# SGA025 2020/01 - Direito ambiental – Prof. Anatercia
anatercia rovani pilati

# SGA025 2020/01 - Direito ambiental – Prof. Anatercia

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL

Carga horária: 40h/a (33h/r)

 

Objetivo geral: Identificar e compreender noções básicas relativas ao Direito

Ambiental, bem como das principais leis reguladoras deste ramo do direito, para um maior e melhor exercício da cidadania e desempenho no ambiente de trabalho, relacionando os conhecimentos obtidos com o mundo do trabalho, tornando-se profissionais éticos e autônomos.

 

EMENTA

  • Introdução ao Direito Ambiental.
  • Fundamentos constitucionais do Direito Ambiental.
  • Legislação ambiental brasileira.
  • Sistema Nacional de Meio Ambiente.
  • Controle pela administração pública.
  • Reparação do dano ambiental.
  • Responsabilidade penal das pessoas jurídicas.
  • Ação civil pública. Ação popular. Direitos Humanos.

 

AVALIAÇÃO:

  • A avaliação será composta de 2 provas com peso 3/10 cada uma e 1 trabalho com peso 4/10 para entrega no final do semestre.
  • Sugerem-se como datas das provas: 05/05 e 30/06
  • Entrega do trabalho em 23/06

Bibliografia básica

 

MACHADO, P.A.L. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2007.

SILVA, J.A. da. Direito Ambiental Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2008.

SIRVINKAS, L.P. Manual de Direito Ambiental. 5 ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2008. Bibliografia complementar ALVES, A.C.;

PHILLIPI, A.J. Questões de direito ambiental. São Paulo: Signus, 2004. BRASIL. Lei Nº 6938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.DOU, de 2 set 1981, Seção 1, p. 16509.

LEFF, E. A complexidade ambiental. São Paulo: Cortez, 2003.

PHILIPPI JR., A.; ROMÉRO, M.A.; BRUNA, G.C. Curso de Gestão Ambiental. São Paulo: Manole, 2007.

SEIFFERT, M. E. Gestão ambiental: instrumentos, esferas de ação e educação ambiental. São Paulo: Atlas, 2009. Pré-requisito: não há

DIREITO AMBIENTAL - PROFESSOR MATEUS SILVEIRA - 2015/01
Mateus Silveira

DIREITO AMBIENTAL - PROFESSOR MATEUS SILVEIRA - 2015/01

Curso irá servir de auxílio as aulas de direito ambiental da turma de ensino superior do 1º semestre de 2015, professor Mateus Silveira.

Página administrativa - Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental
Rafael CruzMagali da Silva RodriguesRenata Dias SilveiraLuiz Felipe VelhoSimone Caterina KapustaElisabeth KriegerTelmo Ojeda

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